Política de privacidade & Termos e condições de uso

Ao disponibilizar os dados pessoais, o cliente ou utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos nos termos das regras aqui definidas. Ao aceder e utilizar o site saraleitesnutri.wixsite.com/consultas, está também a reconhecer e a concordar em cumprir com todas as leis locais aplicáveis, regulamentos e todos os nossos termos de serviço.

O cliente ou utilizador deverá abandoná-lo se não aceitar os Termos e Condições de Utilização.

A Sara Leites Nutrição Online reserva-se ao direito de alterar este Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio, limitando-se a colocar alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos enquanto da sua utilização. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades dos serviços, produtos ou alterações por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Deste modo, recomenda-se a sua consulta regular. Caso o utilizador ou cliente não aceite os Termos e Condições de Utilização modificados no site, deverá deixar de utilizar o mesmo.

QUEM SOMOS

O saraleitesnutri.wixsite.com/consultas é uma plataforma de divulgação de cursos, ebooks, workshops, serviços de consultas de nutrição online e formação de nutrição pela fundadora Sara Leites.

USO DE LICENÇA

O utilizador ou cliente poderá temporariamente baixar alguns dos nossos dados/ informações do site, apenas para visualização transitória e não comercial.

Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título e, sob esta licença não poderás:

modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Caso viole alguma destas restrições, esta licença pode ser revocada com efeito efetivo e imediato.

Assim que interromper a visualização dos nossos dados e/ou produtos deverá apagar todos os dados baixados na tua posse, seja em formato digital ou impresso.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os materiais deste site são fornecidos “como estão”. A Sara Leites Nutrição Online não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Para além disso, Sara Leites Nutrição Online não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionada a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

PRECISÃO DOS MATERIAIS

Os materiais contidos no site poderão conter erros técnicos, fotográficos ou tipográficos.

Por esta razão não garantimos que os dados contidos neste website sejam precisos, completos ou atuais.

A Sara Leites Nutrição Online encontra-se em pleno direito de alterar ou apagar quaisquer dados contidos no seu website em qualquer momento e sem aviso prévio.

LINKS

A Sara Leites Nutrição Online não se responsabiliza por quaisquer websites conectados ao seu. O uso de qualquer site vinculado ao site https://saraleitesnutri.wixsite.com/consultas é por conta e risco do usuário que utiliza este link.

LEI APLICÁVEL

Estes termos e condições foram redigidos e interpretados de acordo com a Sara Leites Nutrição Online e, ao utilizar o Website https://saraleitesnutri.wixsite.com/consultas, compromete-se a submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da nossa localidade.

Caso ainda tenha alguma dúvida relativa ao presente regulamento, não hesite em contactar-nos através de saraleites.nutri@hotmail.com

DIREITO DE RESOLUÇÃO

O cliente poderá cancelar o serviço ou encomenda em qualquer momento até à realização e/ou entrega do mesmo, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. Quando realizado ou entregue o serviço ou encomenda, não será efetuado o reembolso.

O preço do pack 3 consultas de nutrição online deverá ser pago na sua totalidade previamente à primeira consulta. Se pretender o cancelamento do serviço, será devolvido apenas o valor pago correspondente às consultas não realizadas, segundo a seguinte distribuição de preços:

- Primeira consulta: 40€

- Segunda consulta: 35€

- Terceira consulta: 35€

Por exemplo, se pretender o cancelamento do serviço tendo já sido realizada a primeira consulta, receberá o valor correspondente à soma do preço das segunda e terceira consultas segundo esta distribuição, isto é, 35€ + 35€, totalizando 70€.

No caso de ter adquirido o pack 3 consultas de nutrição online por um valor promocional correspondente a um desconto de 20% sob o preço mais baixo praticado nos 30 dias consecutivos anteriores à promoção, essa distribuição de preços será de 36€ pela primeira consulta e 26€ por cada consulta subsequente.

Os ebooks correspondem a livros em formato digital, não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um ebook determina a perda do direito de livre resolução do cliente.

Para resolver o contrato, o cliente poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução.

O reembolso do valor a devolver será efetuado por transferência bancária ou mbway até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

COMPROMISSO

A Sara Leites Nutrição Online compromete-se a proceder em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 – Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente a legislação nacional que complementa o RGPD, e como tal a comunicar de forma transparente o tipo de tratamentos de dados pessoais que efetua, a proteger a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais, a disponibilizar os mecanismos necessários ao exercício dos direitos por parte dos titulares dos dados pessoais sobre esses mesmos dados, a disponibilizar sistemas de segurança destinados a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados pessoais por terceiros não autorizados a fazê-lo e que permitem detetar eventuais desvios de informação, e a desenvolver medidas organizativas destinadas a manter o controlo dos dados pessoais por parte dos seus titulares.

CONCEITOS DE NATUREZA BÁSICA

Dados Pessoais são quaisquer informações que, independentemente da sua natureza ou suporte, de forma direta ou em combinação com outros dados, permitem identificar uma pessoa singular.

Pelo que, são Titulares de Dados Pessoais, as pessoas singulares identificadas ou identificáveis, de forma direta ou indireta, através de quaisquer informações que lhe digam respeito.

Alguns dados pessoais, são, ao abrigo do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), considerados dados de natureza sensível, ou seja, são classificados como “Dados de Categoria Especial”.

A Sara Leites Nutrição Online trata de dados de categoria especial, também denominados por dados de natureza sensível, porquanto no âmbito das consultas de nutrição poderá tratar de dados de saúde.

DADOS RECOLHIDOS

Procedemos à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como: nome, data de nascimento, endereço de correio eletrónico e/ou outros.

Recolhemos informações pessoais quando ocorre um registo no nosso website, subscrição de newsletter, adquisição de um produto ou serviço, efetuação de uma encomenda ou agendamento e resposta a um questionário ou a um formulário. Os dados pessoais são também recolhidos quando o Cliente nos contacta para um serviço. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Infra, são apresentados os tipos de dados pessoais de que tratamos e os meios de recolha dos mesmos.

Tipos de dados pessoais tratados:

Dados de identificação e contactos: Nome, Morada, Contacto Telefónico, Endereço de Correio Eletrónico, Número do Documento de Identificação Pessoal, Número de Identificação Fiscal, Assinatura;
Dados biográficos: Data de Nascimento, Sexo, Nacionalidade, Habilitações Académicas, Dados Profissionais;
Utilização de website: Páginas visitadas, Informação sobre o Equipamento Utilizado, Endereço de IP, Browser, Modelo do Telemóvel, Nacionalidade.

Veículos de Recolha dos Dados Pessoais dentro de cada Meio de Recolha:

Dados fornecidos pelo titular dos dados: Fornecidos diretamente pelos titulares, no agendamento de consulta online ou na troca de comunicações eletrónicas com a Sara Leites Nutrição Online;
Cookies: Recolhidos através da utilização do website da Sara Leites Nutrição Online. Para mais informações sobre o tipo de cookies utilizadas e os dados recolhidos, consultar a política de cookies apresentada mais abaixo.

OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS POR PARTE DOS TITULARES DOS DADOS

No âmbito das relações comerciais e contratuais da Sara Leites Nutrição Online, é obrigatória e necessária a apresentação e recolha de determinados dados pessoais dos colaboradores, clientes, potenciais clientes, fornecedores, parceiros de negócios e outros titulares de dados que a outro título com ela se relacionem, para cumprimento de obrigações contratuais, nomeadamente prestação de serviços de tradução de documentos, diligências pré-contratuais ou de outras que decorrem da legislação em vigor. De uma forma geral, se tais dados não forem presentes e fornecidos, a Sara Leites Nutrição Online terá à partida que recusar a celebração de contrato que enceta as relações laborais, comerciais ou profissionais entre as partes.

COMO TRATAMOS OS DADOS

Tratamento de dados é a operação ou conjunto de operações que se efetuam sobre os dados pessoais, por meios manuais ou automatizados, nomeadamente a recolha, organização, armazenamento, utilização, retificação, eliminação, consulta, cópia e transferência.

A Sara Leites Nutrição Online promove o tratamento de dados de forma lícita, legitimada e transparente e estritamente necessária para as finalidades específicas.

Utilizamos os dados para:

Celebrar, executar e gerir contratos;
Melhorar o website e torná-lo o mais útil para o utilizador;
Fornecer informação e conteúdo de interesse para o utilizador;
Melhorar o apoio ao cliente. A tua informação ajuda-nos a responder de forma mais eficiente às necessidades de suporte;
Adicionar à nossa mailing list para comunicar produtos e/ou serviços relacionado com as temáticas abordadas neste site;
Entregar prémios aos vencedores de passatempos;
Realizar anúncios segmentados;
Cumprir obrigações contratuais e legais.

A Sara Leites Nutrição Online tratará ainda dados pessoais sempre que necessário no âmbito da defesa dos interesses vitais do titular dos dados, no âmbito de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou sempre que os dados pessoais lhe forem solicitados por tribunais quando atuem no exercício da sua função jurisdicional.

COOKIES

Os cookies são curtos ficheiros de texto com informações relevantes que o browser processa, quando um site é visitado por um utilizador. Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como preferências pessoais, quando visita o website saraleitesnutri.wixsite.com/consultas. A colocação de cookies ajuda o site a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do utilizador sempre que nos visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando dados pessoais. Se visitar a nossa página de login, definiremos um cookie temporário para determinar se o navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e é descartado quando fecha o navegador. Quando fizer login, também configuraremos vários cookies para salvar as tuas informações de login e opções de exibição na tela. Os cookies de login duram dois dias e os cookies de opções de tela duram um ano. Se selecionar “Lembrar-me”, o login persistirá por duas semanas. Se sair da conta, os cookies de login serão removidos. Os artigos deste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc.).

LIGAÇÕES A OUTROS SITES

O conteúdo incorporado de outros sites incorpora-se exatamente da mesma maneira como se o visitante tivesse visitado o outro site. Esses sites podem recolher dados, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar a interação com esse conteúdo incorporado, incluindo o rastreamento da interação com o conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver ligado a esse site.

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS

Salvo raras exceções de tempo mais curto, como por exemplo o Google Analytics, os dados são mantidos pelos seguintes períodos:

Para fins de cumprimento do contrato, os dados serão mantidos durante o período de vigência do contrato. Só se mantêm por períodos superiores à vigência do contrato no caso de ser necessário assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato;
Por motivos de gestão dos processos clínicos, os dados serão conservados por 5 anos, contados desde a última consulta, dos dados pessoais constantes dos processos clínicos dos clientes/pacientes;
Por obrigação legal, fiscal ou regulamentar, os dados serão guardados segundo os prazos legais de prescrição associados a obrigações legais, fiscais ou regulamentares, ou prazos previstos em legislação especial (ex: 7 anos após relação contratual no âmbito da Lei de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo).

ELIMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DOS DADOS

Todos os Utilizadores e Clientes têm direito de acesso, retificação, cancelamento, oposição e exclusão dos seus dados pessoais.

Os titulares dos dados pessoais podem exercer os seus direitos legalmente contemplados em matéria de proteção de dados pessoais, contactando a Sara Leites Nutrição Online, através de correio eletrónico para o endereço saraleites.nutri@hotmail.com

A Sara Leites Nutrição Online dará, em conformidade com a legislação em vigor, resposta ao pedido de exercício do direito no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de pedidos especialmente complexos a Sara Leites Nutrição Online informará o titular dos dados pessoais da necessidade de estender o prazo de resposta por um período adicional máximo de 60 (sessenta) dias, que seguirá acompanhado de uma devida justificação.

O exercício dos direitos dos titulares dos dados é gratuito, exceto quando ocorrem situações excessivas, anómalas e/ou de má-fé, situações em que a Sara Leites Nutrição Online informará atempadamente os titulares dos dados acerca das comissões a cobrar e da respetiva justificação.

A Sara Leites Nutrição Online verificará e confirmará a identidade dos titulares dos dados a cada pedido de exercício de direito, atendendo todos os pedidos de todos os direitos relativamente aos quais se consiga comprovar a identidade do titular, e através de canal que permita manter a evidência do pedido e da resposta ao mesmo.

Para a Sara Leites Nutrição Online a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais é considerada um dos pilares fundamentais na construção de relações de confiança com os colaboradores, clientes, potenciais clientes, fornecedores, parceiros de negócios e outros titulares de direitos pessoais que a outro título com ela se relacionem.

A Sara Leites Nutrição Online tem por isso implementadas medidas organizativas, processos e sistemas de segurança adequadas a proteger os dados pessoais, contra a destruição, a alteração indevida e ainda o acesso não autorizado aos dados pessoais.

REVISÕES E ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Sara Leites Nutrição Online reserva-se o direito de, em qualquer momento, introduzir à presente política, as alterações que entender por necessárias, de forma a melhor a adequar às melhores práticas de mercado ou a alterações legislativas ou regulamentares que possam vir a surgir. A versão em vigor da política será sempre aquela que estiver publicitada no seu website https://saraleitesnutri.wixsite.com/consultas

A política será revista anualmente ou sempre que se imponha como necessário. Sempre que as alterações sejam relevantes e substantivas, a Sara LEites Nutrição Online fará todos os esforços adequados e razoáveis, utilizando os normais e comuns canais de comunicação e contacto com os titulares dos dados, para levar tais alterações ao seu conhecimento.